O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) encaminhou um ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pedindo a prorrogação do prazo de execução dos projetos da Lei Aldir Blanc, criada para apoiar profissionais do setor cultural impactados pela pandemia do novo coronavírus. A solicitação atende a uma demanda do secretário estadual de Cultura, Alberto Machado, que esteve no gabinete do parlamentar nesta segunda-feira (1º) para tratar do tema.
Aprovada pela Câmara e pelo Senado, a Lei Aldir Blanc possibilitou o pagamento de R$ 600 aos profissionais que conseguiram comprovar os requisitos fixados, além de seleções públicas. Em Mato Grosso, 570 projetos foram selecionados e contemplados com mais de R$ 29 milhões. “De nada vale trabalharmos em um projeto e não darmos o tempo necessário para que isso se efetive como política pública e chegue na ponta. Por isso, esta é uma medida acertada”, destacou o senador.
Ao agradecer o apoio e o empenho de Fávaro na ampliação do prazo, Alberto Machado ressaltou que a medida não significa um aumento nas despesas públicas, mas possibilita ao setor a realização de trabalhos com mais qualidade. “Por isso, o senador está dando um passo importante para que esta conquista tenha seus efeitos e seus benefícios ampliados. Essa lei foi um divisor de águas para o setor e seria muito importante conseguirmos esta expansão”, finalizou.
A Lei Aldir Blanc foi aprovada em junho do ano passado e regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro em 19 de agosto.
