O governador Mauro Mendes (DEM) disse nesta segunda-feira (22) que não pretende aderir à redução de impostos sobre os combustíveis, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo ele, essa medida é “populista” e poderia colocar o caixa do governo estadual ‘em maus lençóis’.
Na última quinta-feira (18), Bolsonaro anunciou que irá zerar os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha para aliviar as altas recentes nos preços praticados pela Petrobras. A medida tem um impacto estimado de R$ 5 bilhões na arrecadação federal. Ele ainda convocou os governadores a fazerem o mesmo, zerando os impostos estaduais.
Segundo Mauro, a proposta de Bolsonaro não se aplica à realidade dos Estados. O governador lembrou que a União pode criar títulos de dívida para cobrir o rombo, mas os governadores não contam com essa prerrogativa.
“Eu não quero entrar aqui em uma polêmica com o nosso presidente Jair Bolsonaro, mas veja bem, no ano passado o governo federal fechou o ano com o maior rombo da história do Brasil, com mais de R$ 700 bilhões de déficit. [...] O problema é que o governo federal pode fazer isso, governos dos Estados e Municípios não podem. Então ele gasta, faz o que acha que deve e o que o Congresso autoriza fazer, e se falta dinheiro ele faz algumas assinaturas lá, emite título e emite dívida para outros [presidentes] pagarem”, explicou o governador, em entrevista à Rádio Conti.
Mauro ainda avaliou que a medida de Bolsonaro é populista e tem como foco melhorar sua popularidade para a eleição de 2022. Ele disse que também não gosta da quantidade de impostos pagos no país, mas que não pretende comprometer o caixa do Estado visando um projeto eleitoral.
“Eu não vou fazer medida populista, vou tomar as medidas corretas, se puder diminuir algum imposto nós iremos diminuir, eu também não gosto desse tal de imposto, eu sou cidadão, sou empresário, também pago imposto, nós pagamos. Agora, o que eu estou fazendo em Mato Grosso é devolver para o cidadão os investimentos e o dinheiro de quem paga na forma de imposto”, concluiu.
ICMS EM PAUTA - No último dia 12 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que pretende mudar a forma como é cobrado o imposto sobre os combustíveis em todo o país. Pela proposta, será adotada uma alíquota fixa de ICMS (imposto estadual) sobre o combustível já na refinaria. O valor será repassado aos estados onde ocorre o consumo.
