Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB) se reuniu nesta quinta-feira (6) com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) para debater a proposta de realização do censo estadual, já que o governo federal cancelou a pesquisa em nível nacional.
Além da Fecomércio, também estiveram presentes representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), que deve atuar em uma parceria para realização do censo. Após a conversa, Russi defendeu que Mato Grosso conduza a pesquisa por conta própria, pois é essencial para a elaboração de políticas públicas.
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Conforme o presidente da Assembleia, a atualização dos dados permitirá uma melhor distribuição dos recursos públicos no estado, bem como a atualização dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Russi alerta que muitas cidades têm sofrido impactos negativos com a desatualização, já que houve aumento na população desde o último censo, realizado em 2010, sem o devido aumento nos repasses.
“Esperemos e acreditamos nisso, até porque muitos municípios cresceram. Se chegarem mais recursos, poderá haver melhorias nos investimentos do social, da Saúde... Enfim, uma série de ganhos”, destacou.
O deputado Carlos Avallone (PSDB) também defende que a Assembleia articule junto ao governo para que Mato Grosso realize o censo por conta própria. Ele se prontificou a apresentar a proposta ao governador Mauro Mendes (DEM) e à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
“Nós entendemos que Mato Grosso não pode ficar de fora disso. Essas informações fazem parte das preparações de políticas públicas do estado, então se o governo federal não vai fazer, nós temos que arrumar uma forma de fazer”, disse Avallone à nossa reportagem.
Russi afirmou que a discussão sobre o censo estadual tem sido conduzida por Janaína Riva (MDB), mas destacou que a intenção é unir forças de todas as instituições em torno dessa proposta, devido à importância da pesquisa para traçar tanto investimentos públicos quanto privados.
A ideia é que a pesquisa seja feita por meio de uma rede de colaboração, encabeçada pela Fecomércio em parceria com a Unemat e outros institutos especializados em pesquisas.
CORTE FEDERAL
Tradicionalmente, o censo é realizado a cada 10 anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O último ocorreu em 2010. Em 2020, a pesquisa foi adiada devido à pandemia de covid-19. Neste ano, foi novamente suspensa por causa do corte de verbas promovido pelo governo federal, que cortou do Orçamento os R$ 2 bilhões que seriam necessários para a realização da pesquisa. O Orçamento da União aprovado destina apenas R$ 71 milhões para a pesquisa, menos de 5% do custo estimado.
No último dia 28, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo realize o censo neste ano. O governo recorreu da decisão, alegando que a decisão da Suprema Corte invade esfera privativa do Legislativo e do Executivo.