O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, suspendeu a propaganda eleitoral do candidato a prefeito Eduardo Botelho (União Brasil) que tem como apoiadora a deputada estadual Janaina Riva (MDB). A decisão acolhe o pedido da coligação “Por Amor a Cuiabá”, do candidato Domingos Kennedy, do mesmo partido da parlamentar. A decisão é desta segunda-feira, 9 de setembro.
“A aparição de filiados a outros partidos, que possuem candidatura própria, nas propagandas eleitorais de coligações adversárias pode causar confusão no eleitorado. Dessa forma, o vídeo contendo a imagem e a voz de JANAINA RIVA, ao menos em análise preliminar, configura violação às normas eleitorais, uma vez que pode induzir o eleitor a erro”, fundamentou.
Em sua decisão, o magistrado determinou a suspensão da propaganda no rádio, na TV e nas redes sociais Facebook e Instagram. Em caso de desobediência, a multa diária imposta é de R$ 10 mil.
De acordo com a decisão, somente membros de partidos coligados podem participar da propaganda eleitoral do candidato. Embora tenha sido liberada pelo MDB para apoiar Eduardo Botelho, mesmo com seu partido tendo candidatura própria, a deputada não poderia participar do programa eleitoral por não fazer parte da coligação.
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