A discussão sobre a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 deve causar polêmica na Assembleia Legislativa no retorno das sessões em fevereiro, com dois projetos em sentidos opostos.
Um projeto apresentado pelo presidente Eduardo Botelho (DEM) quer instituir o Programa Emergencial de Vacinação, que prevê a comprovação da vacinação para realização de matrícula em creches, escolas públicas e privadas, para embarques em aeronaves e ingresso em cargos públicos.
No entanto, o deputado Sílvio Fávero (PSL) deve apresentar uma outra proposta que assegura ao cidadão escolher não ser vacinado sem perder nenhum direito.
O presidente da Assembleia disse, em entrevista à imprensa nesta terça-feira (19), que sua ideia é polemizar o assunto no Legislativo.
“Eu não quero politizar. Eu tenho dito sempre que quero polemizar, polemizar. O que é melhor, no meu entendimento, como se trata de coletivo, o coletivo passa a ser mais importante do que o individual, ou não é?! Fechamos o comércio, muitos comerciantes perderam tudo, por que? Porque para a coletividade era necessário. Então, porque o indivíduo não vacinar, se é importante para coletividade?”, questionou.
Ele ressaltou que sua proposta não é obrigar as pessoas a tomarem a vacina, mas criar algumas restrições para quem não vacinar.
Fávero já elaborou seu projeto contrário ao de Botelho tornado a imunização opcional. Segundo a assessoria do parlamentar, ele deve apresentar a proposta no retorno das sessões, em fevereiro.
Na justificativa do projeto, o deputado destaca que ainda há insegurança quanto à eficácia e eventuais efeitos colaterais das vacinas. Ele ressaltou que a obrigatoriedade de ser vacinado é inconstitucional, "já que colocará vidas em risco".
"Da mesma forma que o direito fundamental à vida é colocado em risco com a implementação de uma política de vacinação compulsória quando a vacina a ser utilizada carece de estudos científicos que demonstrem a sua eficácia e atestem a sua segurança para uma vacinação em massa, o direito fundamental à saúde também é colocado em risco. E diante desse cenário de insegurança, que pode colocar não só a saúde, mas como a própria vida em risco", diz trecho do projeto.
Mato Grosso recebeu na segunda-feira (18) o primeiro lote da vacina. Nesta primeira etapa, segundo governo do estado, chegaram 126.160 doses da vacina, que contemplará 60.074 pessoas, com duas doses.
