A segunda votação do projeto de lei que classifica as atividades de ensino como essenciais em Mato Grosso foi adiada após um pedido de vistas feito pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB). A sessão aconteceu no começo da tarde desta segunda-feira (5). Com o pedido de vistas, o projeto só deve voltar à pauta do Parlamento na próxima semana.
Proposto pelo deputado Elizeu Nascimento (PSL), o projeto de lei 21/2021 tem como objetivo impedir a interrupção ou suspensão das atividades escolares, em todos os níveis, durante o período da pandemia de covid-19.
A matéria foi aprovada em primeira votação na manhã desta segunda, com votos contrários de apenas quatro parlamentares: Lúdio Cabral (PT), Allan Kardec (PDT), Eduardo Botelho (DEM) e Dr. Eugênio (PSB). Eles consideraram que se trata de mais uma flexibilização das medidas restritivas, que pode colocar mais pessoas em risco de contágio pelo novo coronavírus.
O projeto autoriza o funcionamento das escolas com, no mínimo, 30% da capacidade total e assegura o direito de pais e responsáveis optarem pelo ensino à distância, caso esteja disponível.
“Não é o momento para apontar responsáveis, mas é necessário que as atenções se voltem para a retomada dos serviços educacionais de forma presencial, claro que respeitando a opção dos pais que optarem pela modalidade de Educação à Distância, quando disponível. Com esse sistema híbrido, garantimos a liberdade de cada família e o melhor atendimento dos alunos”, diz trecho da justificativa do projeto.
Uma proposta similar foi feita pelo deputado Wilson Santos (PSDB), mas ainda não foi analisada. O tucano acabou se tornando o relator do projeto de lei de Elizeu Nascimento e deu parecer favorável para sua aprovação.
MANIFESTAÇÃO
Membros do Movimento Escolas Abertas Cuiabá fizeram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (5), em frente à Assembleia Legislativa, para pressionar os deputados estaduais a aprovarem um projeto de lei que transforma as atividades de ensino em serviços essenciais, permitindo sua abertura mesmo durante os períodos de restrição.
Eles levaram as crianças à frente da Casa de Leis para protestar com cartazes, pedindo a reabertura imediata das escolas.
