A Prefeitura de São Paulo entrou na Justiça para cobrar de João Doria, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no valor de R$ 812 mil.
O débito é referente ao ano de 2014 e diz respeito a um imóvel localizado na Rua Itália, no Jardim Europa, bairro nobre da Zona Oeste da capital.
A Procuradoria Geral do Município moveu a ação de execução fiscal contra Doria em 16 de abril. O valor original da dívida era de R$ 226.410,72 — com a correção, a quantia subiu para R$ 812.455,85.
Procurada, a assessoria de imprensa do ex-prefeito disse que está realizando "a devida verificação junto aos órgãos competentes, para, se for o caso, sanar eventual pendência". Também informou que ocorreu um "lapso" relacionado ao pagamento do imposto após a unificação dos terrenos.
Em 24 de abril, a juíza Carolina Bertholazzi, da Vara das Execuções Fiscais Municipais, determinou que Doria pague a dívida no prazo de cinco dias ou ofereça bens como garantia da execução. Caso não cumpra a determinação, ele poderá ter bens bloqueados e penhorados para quitar o débito.
Além do valor principal, a Justiça fixou em 10% os honorários advocatícios que Doria terá que pagar em caso de quitação via execução judicial.
O que diz João Doria
"Em relação ao questionamento sobre o imóvel localizado na região do Jardim Europa na capital de São Paulo, informamos que houve, em 2014, a unificação dos terrenos de números 414 e 450, da Rua Itália. Esse processo pode ter ocasionado, de forma não intencional, um lapso relacionado ao pagamento de um saldo remanescente de IPTU, o qual não era de nosso conhecimento até o presente momento.
Estamos realizando a devida verificação junto aos órgãos competentes, para, se for o caso, sanar eventual pendência.
Ressaltamos que possuímos diversos imóveis na mesma região, todos com valores expressivos de IPTU, os quais se encontram rigorosamente quitados. Nosso compromisso com a regularidade fiscal permanece inalterado."
