O deputado federal Coronel Assis (União-MT) condenou as falas proferidas por João Pedro Stédile, líder do MST, durante um evento em Verona, na Itália, nesta semana, na qual disse: “malditas sejam todas as cercas, malditas todas as propriedades privadas”, em um encontro com a presença do Papa Francisco, que ao final abençoou a bandeira do MST.
“Infelizmente, essas são palavras de uma pessoa que se intitula líder, presidente de um certo movimento social que promove inúmeros crimes no campo do Brasil. E, pasmem, isso aconteceu logo após essa mesma pessoa estender a bandeira desse, entre aspas, 'movimento social' à Sua Santidade, o Papa, que a abençoou”, disse Coronel Assis em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira (22).
O parlamentar questionou se Stédile estava tentando buscar “uma permissão divina para poder amaldiçoar a propriedade particular”. “Se isso não for um atentado ao Estado Democrático de Direito, não sei mais o que é, porque o direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal, é uma cláusula pétrea; portanto, deve ser respeitada. Logo, como um brasileiro faz uma situação dessas? Só o faz porque tem a certeza da impunidade. Porque o MST não tem personalidade jurídica, não tem estatuto, não tem diretoria, não há nada como responsabilizá-lo”, asseverou o deputado.
Ante o episódio, o deputado Coronel Assis ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 709/2023, na noite de terça-feira (21), que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas. “Esse projeto busca refrear as ações criminosas desse tal movimento social”, destacou.