O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, disse que o governo está trabalhando para empenhar ainda neste mês, as emendas parlamentares requeridas pelos deputados. Porém, ele adianta que o processo é demorado.
Alvo de reclamação unânime dos deputados pela não destinação das emendas no primeiro semestre, Mauro explicou que primeiro foram recolhidos os projetos de cada emenda pedida pelos parlamentares e, após tomar conhecimento de cada uma delas, foi tudo extratificado e relatado a cada deputado quais seriam os próximos passos.
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“Logicamente agora neste mês de julho vamos estar tratando agora em relação ao empenho dessas emendas destinadas pelos deputados. Empenhar é uma coisa, pagar é outra então existe todo um trâmite legal para ser seguido. Primeiro nós vamos empenhar essas emendas para depois pagar e isso leva um tempo”, detalhou Mauro Carvalho.
A demora segundo Mauro, é por conta de que algumas emendas dependem de projetos de prefeitos, que precisa tudo ser analisado, e as vezes o projeto apresenta alguma inconsistência precisa voltar ao município e é preciso seguir todo um trâmite legal.
“O compromisso do governo é com relação ao empenho, já em relação ao pagamento existe um dever de casa das pessoas interessadas em entregar essa documentação para que realmente legalize toda a sua emenda para que o Estado faça seu pagamento”, acrescentou.
Por fim, Mauro garantiu que neste mês as emendas já serão empenhadas para os 24 deputados estaduais.
