Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira afirmou nesta quinta-feira (1) que o decreto 8372/2020, do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), é propositalmente dúbio.
Segundo o chefe do Ministério Público Estadual (MPMT), Emanuel usou o decreto federal 10.282/2020, do presidente Jair Bolsonaro, para “deixar tudo aberto”, como se fossem atividades essenciais.
“Ele usou o decreto de forma objetiva e maliciosa, e está descumprindo o decreto. Ontem (31) entramos com mais uma medida no Tribunal de Justiça, para que aquilo que efetivamente não é essencial para fim de logística feche por esses 10 dias para ver se nós baixamos a pandemia”, disse o procurador na manhã desta quinta-feira (01), em entrevista ao Bom Dia MT.
Borges também citou o grande número de mortes em Mato Grosso, que tem chegado a 100 vítimas por dia, e teme que esse número aumente ainda mais caso não haja mudança nos padrões de comportamento. Ele destacou que Mato Grosso chegará rapidamente à marca de 10 mil mortes.
O chefe do MP destacou que entende a situação econômica e as dificuldades enfrentadas por empresários e trabalhadores, e voltou a culpar o governo federal pela suspensão do auxílio emergencial e pela falta de ações para que não houvesse demissão em massa. Afirmou ainda que cabe ao prefeito não fechar os olhos para as mortes.
“Eu tenho que usar as palavras do nosso promotor Alexandre Guedes, isso se chama necropolítica. É uma visão utilitarista politiqueira. O que vai me render votos ou não vai render ano que vem. Infelizmente os nossos governantes aqui do estado estão pensando dessa forma”, argumentou José Antônio.
O procurador também não poupou críticas à gestão de Sinop, onde, de acordo com ele, todas as pessoas que precisam de UTI morrem, pois os leitos estão lotados e as pessoas acabam falecendo antes mesmo de conseguir atendimento. Também fez críticas ao prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (PSL).
“O outro prefeito, que disse que não iria cumprir e eu pedi o afastamento dele, esqueceu de avisar que lá não tinha mais oxigênio e remédio. Esquece de dizer que as pessoas estão morrendo por falta de oxigênio e diz que não vai cumprir [decreto], de forma demagógica”, explicou.
Por fim, Borges pediu que os políticos de Mato Grosso deixem as eleições para o ano que vem e ajam agora para conter o momento mais grave da pandemia. O procurador afirmou que ninguém está acima da lei e cobrou o cumprimento do decreto estadual, que determina medidas restritivas conforme o grau de risco das cidades.
