A comissão especial montada pela Assembleia Legislativa para debater a taxação dos servidores aposentados e pensionistas trabalha com a proposta de isentar até R$ 3 mil de todos os inativos. A informação foi revelada pela deputada Janaína Riva (MDB), vice-presidente da Casa.
Conforme Janaína, essa proposta ainda não foi apresentada ao governo. Os deputados estão fazendo os cálculos sobre a compensação desse desconto, já que esse foi um dos principais argumentos do governo para vetar o projeto de lei complementar 36/2020, que propunha isenção para todos que recebem até o teto do INSS, hoje em R$ 6,4 mil.
“A proposta é a isenção de 3 mil reais para todos, mesmo que se tivesse que ter uma progressividade lá em cima. Chegou-se a cogitar uma proposta de 2% para quem ganha acima do dobro do teto, que seria uns 12 mil reais, e isenção de 3 mil para todo mundo. Está fazendo um cálculo em cima disso. Não é a proposta do governo, mas é uma proposta que é aceitável”, pontuou a deputada.
Pelos cálculos da parlamentar, essa medida permitiria um alívio imediato de 50% na alíquota paga pelos inativos que recebem até R$ 6 mil, além de atender a grande maioria dos aposentados pelo MTPrev.
