O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) defendeu mudanças no sistema eleitoral brasileiro, como o fim da reeleição e a adoção de mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos. A declaração de Júlio foi feita na manhã desta quinta-feira (15.05), após ser questionado sobre uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso.
A PEC prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo, ampliação do mandato de deputados e vereadores de quatro para cinco anos, de senadores para dez anos, além da unificação das eleições municipais e nacionais.
“A reeleição foi um absurdo que ocorreu no Brasil. O país perdeu muito. Eu sou a favor do mandato de cinco anos. Quando Juscelino governou o Brasil, era cinco anos. Quando os militares governaram o Brasil, era cinco anos e sem reeleição. Nenhum militar usou reeleição, Juscelino não pôde ser reeleito e outros também não”, disse Júlio Campos.
Para o parlamentar, o modelo de cinco anos permite ao gestor organizar a administração no primeiro ano e dedicar os demais à execução de políticas públicas. “O mandato de cinco anos é muito bom para qualquer prefeito, para fazer um grande governo”, afirmou.
Campos também apoia a coincidência das eleições, ou seja, a unificação dos pleitos municipais e nacionais, o que reduziria custos e simplificaria o calendário eleitoral. No entanto, ele se posicionou contra dois pontos da proposta em debate: o mandato de dez anos para senadores e o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados.
“Tem que ser todo mundo com mandato de cinco anos: governador, senador, deputado federal, presidente, tudo. Nos Estados Unidos, por exemplo, o mandato de senador é de quatro anos, e o de deputado é de dois anos”, comparou.
Sobre a recente decisão da Câmara Federal de ampliar em 18 o número de deputados, Júlio Campos foi enfático: “Isso é um escárnio. Ao invés de repactuar as bancadas estaduais de acordo com o crescimento populacional, simplesmente aumentaram o número de vagas para não cumprir a lei. Isso só no Brasil. Eu espero que o Senado retifique isso.”