O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já formou maioria para manter a cassação do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (22), mas foi novamente suspenso após um pedido de vistas do juiz Armando Biancardini Cândia. O tema volta ao Pleno do TRE na próxima segunda-feira (26).
Avallone é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter praticado abuso de poder econômico e caixa dois durante a eleição de 2018. A denúncia como base a apreensão, pela Polícia Rodoviária Feeral, de R$ 89 mil dentro de um carro que estava cheio de adesivos do candidato Avallone.
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O caso foi denunciado no TRE e, em dezembro de 2020, a Corte Eleitoral determinou a cassação do mandato do deputado e a anotação de inelegibilidade por oito anos. Avallone recorreu da decisão ao Pleno do TRE.
Os magistrados Bruno D’Oliveira Marques, Fábio Henrique Rodrigues De Moraes Fiorenza, Gilberto Giraldelli e Sebastião Barbosa Farias já apresentaram seus votos e decidiram por manter a cassação.
O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que patrocina a defesa de Avallone, tenta reverter a cassação com o argumento de que o vídeo gravado por um policial rodoviário federal seria inválido para o julgamento, já que teria sido editado. As imagens mostram a apreensão do dinheiro e do material de campanha no veículo dirigido por Luiz da Guia.
A defesa também alega que o TRE desconsiderou o depoimento de Luiz da Guia, que alegava inocência e afirmava que o dinheiro não seria usado para compra de votos.
Além de Biacardini, faltam os pareceres de Gilberto Lopes Bussiki e Jackson Coutinho. Mas ainda que o trio atenda o pedido da defesa de Avallone, ele deve perder a “batalha” no TRE, já que a maioria do Pleno decidiu por sua cassação.
Caso seja cassado no Tribunal Regional, o parlamentar ainda poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto permanece no cargo.
CONFIANTE
Em entrevista ao Estadão Mato Grosso na última terça-feira (20), Avallone disse que está confiante na Justiça e que está se defendendo de forma legal dentro do processo. Ele afirmou ainda que está convicto de que será absolvido da acusação.
“Estou aguardando o devido julgamento e compreendendo que a justiça funciona dessa forma, onde tem as instâncias de recursos, de provas, de conversas e estamos trabalhando nessa linha. Vou deixar isso para os advogados tratarem, mas a tese é muito clara, primeiro fui acusado de compra de votos, depois se mudou as alegações finais para caixa 2, e eu não me defendi de caixa 2, eu me defendi de compra de votos e ficou claro que não comprei”, detalhou.
