A Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos (MTU) anunciou que o valor da tarifa de ônibus pode aumentar em 47 centavos em Cuiabá e Várzea Grande, devido à suspensão da desoneração da folha de pagamentos, determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O aumento pode começar a valer ainda neste mês de maio.
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Estado Mato Grosso (STU) estima que o aumento no custo do passageiro transportado em Cuiabá e Várzea Grande poderá chegar a R$ 0,47, com o fim da desoneração do imposto da folha de pagamento, já que a mão de obra é um dos principais fatores de custo na prestação dos serviços. Hoje, a tarifa do transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande custa R$ 4,95.
Já a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) calcula que o aumento nas tarifas pode fazer o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, subir cerca de 0,25%, podendo chegar a 0,40% em algumas cidades, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação. Em cidades onde não há subsídio para as tarifas, o aumento do custo do transporte público pode variar de R$0,70 a R$ 1,00 por passageiro.
A desoneração da folha do setor de transporte coletivo vem sendo aplicada desde 2013, em substituição à contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% da folha de salários dos trabalhadores. Desde então, as empresas estavam contribuindo com uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto.
A MTU alega que esses benefícios serão revertidos caso o STF decida acatar o pedido do governo federal, pela reoneração imediata da folha, contrariando legislação amplamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.
A reoneração da folha está em análise no STF e está sob pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ele tem 90 dias para avaliar e devolver o texto para o plenário da corte. Enquanto isso, segue valendo a decisão do ministro Zanin.