O processo para escolha dos novos desembargadores para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) finalmente será destravado. Ao todo, serão 9 novos magistrados para compor a segunda instância do órgão, sendo sete juízes de carreira, um advogado e um membro do Ministério Público do Estado (MP-MT). A portaria deve ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira, 6 de outubro. A informação foi confirmada pela coordenadoria de comunicação do TJMT.
Essas novas vagas foram criadas em 2020 devido à sobrecarga do Tribunal. Contudo, passados três anos, a escolha dos novos membros ainda não foi realizada.
Há exato um ano, a notícia de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia recomendado que o TJMT fizesse a nomeação em 120 dias movimentou os bastidores. Mas isso também não ocorreu. A expectativa agora é que todo esse processo seja concluído até o final deste ano.
No ano passado, a então presidente Maria Helena Gargaglione Póvoas havia destacado a importância de aumentar o quadro de desembargadores, mas destacou que a prioridade era reforçar a primeira instância, com o chamamento de novos juízes.
A bandeira foi reforçada por Clarice Claudino, quando foi eleita presidente da entidade. Ainda como presidente eleita, ela endossou a necessidade de aumentar o número de desembargadores, mas destacou era preciso analisar o orçamento do órgão e que daria continuidade ao trabalho de sua antecessora, em relação à primeira instância.
Já em janeiro deste ano, após assumir a presidência, ela adiantou que pretendia convocar ao menos três novos desembargadores. Mas isso também não se tornou realidade.
QUINTO CONSTITUCIONAL
Os Tribunais de Justiça obedecem à regra do chamado Quinto Constitucional. Isso significa que a cada 10 membros, oito são oriundos do próprio Poder Judiciário e dois “de fora”, sendo um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um do Ministério Público (MP).
Por se tratar do TJ de Mato Grosso, as vagas do quinto constitucional também devem ser preenchidas por seus respectivos correspondentes. No caso da OAB, o profissional deve ser da seccional Mato Grosso, e no caso do MP, deve ser um membro do órgão estadual de MT.
Os dois órgãos, uma vez notificados, devem criar o procedimento para escolha de seus membros, com regras próprias. Cada um dos dois criará uma lista sêxtupla, ou seja, com seis indicados ao cargo. Esse documento será então encaminhado ao Poder Judiciário.
O colegiado do TJ então vai se debruçar sobre cada uma das listas e reduzi-las a duas listas tríplices. Ou seja, os magistrados “cortarão” três advogados da lista da OAB-MT e três membros da lista do MP-MT.
Essas duas novas relações serão então encaminhadas ao governador Mauro Mendes (União Brasil), que tem a prerrogativa de escolher um nome de cada lista. É essa escolha que definirá os novos membros do Quinto Constitucional do Poder Judiciário.
Mendes pode optar por escolher o mais votado de cada lista, mas não é obrigado por lei a fazê-lo. Como governador, ele tem a prerrogativa de escolher qualquer um dos três indicados, independente da quantidade de votos que esses receberam na análise dos desembargadores ou qual colocação ocuparam no ranking.
FAVORITOS
São cotados para na OAB-MT os seguintes advogados:
Abel Sguarezzi
André Stumpf
Flaviano Taques
Gláucia Amaral
Hélio Nishiyama
Jackson Coutinho
Juliana Zafino
Marden Tortorelli
Já no MP-MT, são cotados os seguintes membros:
Márcia Furlan
Marcos Regenold Fernandes
Wesley Lacerda
