O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu, por meio da Portaria nº 729/2025, um Grupo de Trabalho voltado ao monitoramento e à proposição de medidas para enfrentar o acervo de processos relacionados ao Tribunal do Júri no estado. A medida busca aprimorar a atuação do Judiciário em casos de crimes dolosos contra a vida e acelerar os julgamentos.
O grupo terá como principal foco o acompanhamento dos dados do Mapa Nacional do Júri, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne informações sobre a tramitação de processos de competência do júri em todo o país. Entre as atribuições do grupo estão a análise crítica dos gargalos que causam morosidade, a proposição de soluções práticas e a articulação de mutirões para destravar processos.
A coordenação do grupo ficará a cargo do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jorge Alexandre Martins Ferreira. Também integram o colegiado representantes da Presidência do TJMT, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MT (OAB-MT) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania.
O advogado Dener Felipe Felizardo e Silva, representante da OAB-MT no grupo e presidente da Comissão do Tribunal do Júri da entidade, destacou a importância da atuação integrada. “Estamos trabalhando para que os projetos saiam do papel e possamos ter mais andamento e celeridade nos processos. É muito importante esse trabalho em conjunto com as entidades”, afirmou.
O grupo deverá apresentar, em até 60 dias, um relatório diagnóstico inicial e um plano de ação com medidas concretas. A partir daí, os resultados serão avaliados trimestralmente. A portaria também prevê a possibilidade de convites a especialistas e a colaboração de outras instituições para contribuir com os trabalhos.
A iniciativa faz parte do esforço do Judiciário mato-grossense para garantir maior celeridade e efetividade no julgamento de crimes graves, promovendo justiça mais eficiente para a sociedade.
