Juntos eles somam um exército de 3,0 milhão de profissionais (COFEN, 2024), que estão em todos os municípios do Brasil e estão na linha de frente do cuidado. São eles, muitas vezes, os primeiros a receber a população nas unidades de Saúde, eles que proporcionam cuidados, ministram medicação e tem o contato mais intenso com pacientes.
O dia 20 de maio celebra os técnicos e auxiliares de Enfermagem, categorias de nível médio que constituem 80% das equipes de Enfermagem no Brasil. Neste dia especial celebramos unidos esta data, homenageando aqueles que mantêm de pé o sistema de Saúde, e tantas vezes são negligenciados pelas políticas públicas e inviabilizados pela sociedade. Seus esforços salvam vidas.
Diante de inúmeros desafios que se abrem à frente, o profissional da enfermagem revisa registros médicos, administra e prescreve medicamentos, realiza tratamentos, monitora sinais vitais, coordena o atendimento, lida com emergências, oferece suporte emocional aos pacientes e suas famílias, entre muitas outras atribuições. São, principalmente, estes profissionais que se movem pelos corredores das unidades de saúde levando esperança e vida. E os pacientes incontáveis vezes se agarram a esse cuidado para uma efetiva melhora em busca da cura.
Se você não foi um desses pacientes, provavelmente, você já acompanhou alguém que necessitou dos cuidados destes profissionais da saúde. E não precisa ser um observador atento para perceber que, além de uma carga de trabalho excessiva, por vezes, eles ainda se deparam com falta de estrutura, pouca ou nenhuma segurança e se encontram sujeitos à violência no local de trabalho, à exposição a patógenos e falta de equipamentos de proteção adequados.
É preciso reconhecer que, sim, ainda há muito caminho a ser percorrido para que enfermeiros, técnicos e auxiliares sejam vistos e reconhecidos pelos legisladores e pela sociedade. Mas é preciso celebrar, também, os avanços. E eles foram muitos desde que a enfermagem foi regulamentada em nosso país pela Lei n° 7.498/1986.
Destaco aqui, principalmente, as conquistas na área acadêmica, com os cursos de graduação e pós-graduação. Isso permitiu que os profissionais pudessem se especializar em diversas áreas como a pediatria, obstetrícia e aprofundar seus conhecimentos.
Outro direito garantido da categoria foi a aprovação da Lei nº 14.434/22, que fixa o piso dos enfermeiros em R$ 4.750, de técnicos em R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375. A luta segue pela implementação ampla do piso no setor privado e, além disso, pela aprovação da Emenda à Constituição n. 19/2024 que vincula o piso da Enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho. A PEC altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso da Enfermagem deve ser fixado com base em uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais.
Mais recentemente, também, destaco uma proposta apresentada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) do PL nº 2390/2022, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto prevê aumento de pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. Segue tramitando e, se aprovado, será mais uma boa conquista para os profissionais.
Ao longo deste mês da Enfermagem, estive junto aos meus colegas enfermeiros, técnicos e auxiliares na 11ª Semana da Enfermagem promovida pelo Coren-MT. Liderado, atualmente, pela presidente, enfermeira Bruna Santiago, pude perceber o quanto a categoria segue evoluindo na organização pela luta de seus direitos e para que sejam reconhecidos à altura da importância que exercem na defesa e busca da saúde.
Além de muito orgulho e admiração, reforcei o meu compromisso como aliado da Enfermagem nas lutas que são urgentes e que ainda precisam ser resolvidas para encerrar a desvalorização que ainda atinge boa parte da categoria. Celebremos, mas sem esquecer do que há por vir. A semana da Enfermagem reforça que, além de aplausos, os profissionais da maior FT do SUS no Brasil merecem mais dignidade, reconhecimento e protagonismo através de investimentos, melhores condições de trabalho, valorização, educação e desenvolvimento profissional. Contem comigo!
Fonte:
1 - Conselho Federal de Enfermagem. Dados da Enfermagem. Disponível: https://descentralizacao.cofen.gov.br/sistema_SC/grid_resumo_quantitativo_profissional_externo/grid_resumo_quantitativo_profissional_externo.php.
2 - Sistema de Saúde e Trabalho: desafios para a Enfermagem no Brasil. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/wqFyYK4y49f8WZPmkvrwVsQ/?lang=pt#.
*DAOUD ABDALLAH é médico, especialista em saúde do trabalhador e um grande defensor do SUS