A deputada estadual Janaína Riva (MDB) afirmou que seus colegas de parlamento já trabalhando para aumentar o valor da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais, para compensar a alta na inflação nos últimos meses de 2024. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 8 de janeiro, ela explicou que os parlamentares aguardam apenas a divulgação do índice oficial de inflação e o projeto de lei para o reajuste, que deve ser encaminhado pelo Executivo.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o governo fez a previsão de que a RGA ficasse em 4,1%. Porém, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar o ano acima do previsto inicialmente, devido à escalada da inflação nos últimos meses. O último relatório Focus divulgado pelo Banco Central em 2024 apontava para uma inflação de 4,90%.
“A gente quer identificar um embasamento legal para demonstrar que o nosso aumento do percentual previsto pelo governo é porque a inflação, de fato, foi maior do que está hoje no projeto previsto”, disse.
Janaína lembrou ainda que é preciso negociar o valor da RGA com o governo, já que a proposta oficial de revisão salarial deve partir do Executivo, para que não ocorra vícios de inconstitucionalidade. Ela ainda ressaltou que, se fosse apenas pela vontade dos deputados, o valor da RGA seria maior do que a inflação, para resultar em ganho real nos salários do servidores.
“Pois é, o que estão dizendo é que a inflação chegou a quase 5%. Agora, nós sabemos também, é importante e o servidor sabe disso, que a gente também não pode apresentar um valor divergente sem que haja um embasamento legal para isso. Isso já aconteceu no passado, porque se fosse da nossa vontade, enquanto deputados, a gente poderia colocar um valor até que o servidor recebesse um ganho real”, explicou.
O Governo do Estado não concedeu revisões salariais acima da inflação aos servidores públicos nos últimos dois anos. Em 2022, a RGA ficou em 5,79% e foi paga já na folha salarial de janeiro. Já em 2023, a revisão foi de 4,62%, paga também em janeiro.
