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Política Sábado, 04 de Maio de 2024, 16:15 - A | A

Sábado, 04 de Maio de 2024, 16h:15 - A | A

AR-CONDICIONADO PARA PRESOS

Wilson sugere "fim do ICMS" para aparelhos de ar-condicionado e Mendes responde: "Isso é com o Confaz"

Da Redação

Após o governador Mauro Mendes (União) anunciar que o estado irá instalar ar-condicionado em celas de detentos que trabalham, possuem bom comportamento e que estudam, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou uma indicação ao Governo do Estado, onde ele sugere a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e climatizadores.

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Mas o chefe do Executivo avisou que cabe ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizar qualquer tipo de incentivo fiscal. " É o Confaz quem aprova isso, não é conosco. Não se aprova mais aqui e ele [Wilson Santos] devia saber disso. E qualquer incentivo fiscal tem que ser aprovado pelo Confaz", comentou o governador na última quinta-feira (2), após evento de entrega da obra de ampliação da Avenida Parque do Barbado, em Cuiabá.

Já Wilson,  chamou a ideia do governador de "surreal" e acredita que o Estado poderá conceder esse benefício fiscal para a população, já que está disposto a bancar os aparelhos aos detentos de Mato Grosso. O parlamentar também lembrou que os aparelhos de ar-condicionado já não são mais vistos como artigos de luxo, mas de necessidade, devido às altas temperaturas. 

 

 
 
 
 
 
 

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